Publicado em março 17, 2011 por HC
A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os “ajustes necessários” no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010. “Vamos resolver isso no voto. Chega de postergar. Aqui, é a Casa do dissenso, e não do consenso”, afirmou o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um dos líderes do “núcleo duro” da bancada ruralista. Reportagem do Valor Econômico.
Os ruralistas pressionam o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a marcar a votação do texto no início de abril. Antes disso, vão promover uma manifestação pública na Esplanada dos Ministérios para demonstrar a “insatisfação” das bases rurais com a demora na aprovação de um projeto considerado “fundamental” para a segurança jurídica dos produtores. “Vamos conversar com o presidente para votar isso o quanto antes”, diz o líder do PDT, o ruralista Giovanni Queiroz (PA).
A Frente Ambientalista insiste em apresentar um “texto de consenso” para modificar pontos polêmicos do relatório. O deputado Sarney Filho (PV-MA) deve apresentar uma “alternativa” aos ruralistas na próxima semana. E o Ministério do Meio Ambiente também tem propostas para “melhorar” o texto.
Em seminário promovido pela bancada ruralista no Congresso, o relator Aldo Rebelo afirmou ontem que fará “com muito prazer” alterações em seu texto para beneficiar produtores familiares. O principal deles é reduzir pela metade a Área de Preservação Permanente (APP) em propriedades de até quatro módulos rurais – até 20 hectares no Sul e 400 hectares na Amazônia. As APPs passariam de 500 a 15 metros para 250 a 7,5 metros, dependendo da largura do curso d’água onde está localizada. É uma mudança radical que pode indicar um rompimento nas negociações com ONGs e parlamentares ambientalistas. “Vou atender, sim. E com muito prazer. Quem não concorda, que derrube no plenário”, afirmou. O deputado informou que deve atender a outras reivindicações capitaneadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). “Dá para atender a 90% do que eles querem. Os 10% restantes ainda não estou convicto, mas concordo com 100% dos pedidos da Contag. Eles têm razão”. Rebelo afirmou que seguem “colhendo sugestões” para “aperfeiçoar” o relatório e encontrar uma “solução razoável” ao embate.
Unidos aos ruralistas por um mesmo objetivo, os parlamentares ligados à agricultura familiar também engrossaram ontem o coro dos descontentes ao exigir “tratamento diferenciado” ao segmento. “A agricultura familiar emprega a maior parte da mão de obra no campo”, diz o deputado Assis do Couto (PT-PR). No início, mais próximos das demandas do Meio Ambiente, os parlamentares migraram de forma gradativa em direção às exigências da bancada ruralista. Em julho de 2010, quando veio a público o relatório Aldo Rebelo, a Contag estava mais próxima do então ministro Carlos Minc. Em combinação com o colega Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Minc conseguiu uma afinação política e de ação com boa parte dos movimentos sociais do campo. Aos poucos, porém, a Contag e outras instituições se aproximaram das posições defendidas por Aldo Rebelo em seu relatório. E decidiram apoiar, e cobrar, mais benefícios ao segmento familiar cuja propriedade seja limitada a quatro módulos rurais.
A proximidade abriu caminho para reforçar o lobby dos ruralistas pela aprovação imediata do relatório Aldo Rebelo. Produtores de áreas de fronteira agrícola também começaram a exigir tratamento diferenciado do relator. Da Bahia, vem o pedido para excluir a região dos Cerrados e da Caatinga das exigências de recomposição, compensação e moratória de cinco anos para abertura de novas áreas previstas no relatório. “Tratar com igualdade situações totalmente diferentes é uma injustiça”, diz o vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt.
EcoDebate, 17/03/2011
